CAPÍTULO IV - Dos Compromissos

SEÇÃO I - Do Compromisso dos Recrutas
Art. 172 A cerimônia do Compromisso dos Recrutas é realizada com grande solenidade, no final do
período de formação.
Art. 173 Essa cerimônia pode ser realizada no âmbito das Organizações Militares ou fora delas.
Parágrafo único. Quando várias Organizações Militares das Forças Armadas tiverem sede na mesma
localidade, a cerimônia pode ser realizada em conjunto.
Art. 174 O cerimonial deve obedecer as seguintes prescrições:
I - a tropa forma armada;
II - a Bandeira Nacional sem a guarda, deixando o dispositivo da formatura, toma posição de destaque em
frente da tropa;
III - para a realização do compromisso, o contingente dos recrutas, desarmados, toma dispositivo entre a
Bandeira Nacional e a tropa, de frente para a Bandeira Nacional;
IV - disposta a tropa, o Comandante manda tocar "Sentido" e, em seguida, "Em Continência à Bandeira -
Apresentar Arma", com uma nota de execução para cada toque. O porta-bandeira desfralda a Bandeira
Nacional;
V - o compromisso é realizado pelos recrutas, perante a Bandeira Nacional desfraldada, com o braço
direito estendido horizontalmente à frente do corpo, mão aberta, dedos unidos, palma para baixo,
repetindo, em voz alta e pausada, as seguintes palavras: "INCORPORANDO-ME À MARINHA DO
BRASIL (OU AO EXÉRCITO BRASILEIRO OU À AERONÁUTICA BRASILEIRA) - PROMETO
CUMPRIR RIGOROSAMENTE - AS ORDENS DAS AUTORIDADES - A QUE ESTIVER
SUBORDINADO - RESPEITAR OS SUPERIORES HIERÁRQUICOS - TRATAR COM AFEIÇÃO
OS IRMÃOS DE ARMAS - E COM BONDADE OS SUBORDINADOS - E DEDICAR-ME
INTEIRAMENTE AO SERVIÇO DA PÁTRIA - CUJA HONRA - INTEGRIDADE - E
INSTITUIÇÕES - DEFENDEREI - COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA";
VI - em seguida, o Comandante manda tocar "Descansar Arma"; os recrutas baixam energicamente o
braço, permanecendo, porém, na posição de "Sentido";
VII - em prosseguimento, é cantado o Hino Nacional, ao qual se segue a leitura da Ordem do Dia alusiva à
data ou, na falta desta, do Boletim alusivo à solenidade;
VII - os recrutas desfilam em frente à Bandeira Nacional, prestando-lhe a continência individual;
IX - terminada a cerimônia, e após a Bandeira Nacional ter ocupado o seu lugar no dispositivo, a tropa
desfila em continência à maior autoridade presente;
X - nas unidades motorizadas, onde a Bandeira Nacional e respectiva guarda são transportadas em viatura
especial, o Porta- Bandeira conserva-se, durante o desfile, em pé, mantendo-se a guarda sentada.
Parágrafo único. Nas sedes de Grandes Unidades ou Guarnições:
a) a direção de todo o cerimonial compete, neste caso, ao comandante da Grande Unidade ou Guarnição;
b) o cerimonial obedece, de maneira geral, as prescrições estabelecidas neste artigo.