CAPÍTULO III - Da Bandeira Nacional

SEÇÃO I - Generalidades
Art. 150 A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.
§ 1º Normalmente, em Organização Militar, faz-se o hasteamento no mastro principal às 08:00 horas e a
arriação às 18:00 horas ou ao pôr-do-sol.
§ 2º No dia 19 de novembro, como parte dos eventos comemorativos do Dia da Bandeira, a Bandeira
Nacional será hasteada em ato solene às 12:00 horas, de acordo com os cerimoniais específicos de cada
Força Armada.
§ 3º Nas Organizações Militares que não mantenham serviço ininterrupto, a Bandeira Nacional será arriada
conforme o estabelecido no parágrafo § 1º ou ao se encerrar o expediente, o que primeiro ocorrer.
§ 4º Quando permanecer hasteada durante à noite, a Bandeira Nacional deve ser iluminada.
Art. 151 Nos dias de Luto Nacional e no dia de Finados, a Bandeira é mantida a meio mastro.
§ 1º Por ocasião do hasteamento, a Bandeira vai até o topo do mastro, descendo em seguida até a posição
a meio mastro; por ocasião da arriação, a Bandeira sobe ao topo do mastro, sendo em seguida arriada.
§ 2º Nesses dias, os símbolos e insígnias de Comando permanecem também a meio mastro, de acordo com
o cerimonial específico de cada Força Armada.
Art. 152 Nos dias citados no Art. 151, as Bandas de Música permanecem em silêncio.
Art. 153 O sinal de luto das Bandeiras transportadas por tropa consiste em um laço de crepe negro
colocado na lança.
Art. 154 As Forças Armadas devem regular, no âmbito de seus Ministérios, as cerimonias diárias de
hasteamento e arriação da Bandeira Nacional.
Art. 155 Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a
primeira a atingir o topo e a última a dele descer, sendo posicionada na parte central do dispositivo.