CAPÍTULO V - Das Passagens de Comando, Chefia ou Direção

Art. 181 Os oficiais designados para o exercício de qualquer Comando, Chefia ou Direção são recebidos
de acordo com as formalidades especificadas no presente capitulo.
Art. 182 A data da transmissão do cargo de Comando, Chefia ou Direção é determinada pelo Comando
imediatamente superior.
Art. 183 Cada Força Armada, obedecidas as prescrições gerais deste Regulamento, deve estabelecer os
detalhes das cerimonias de passagem de Comando, Chefia ou Direção, segundo suas conveniências e
peculiaridades, podendo acrescentar as normas que o uso e a tradição já consagraram, atendendo, no que
couber, às prescrições abaixo:
I - leitura dos documentos oficiais de nomeação e de exoneração;
II - transmissão de cargo; nessa ocasião, os oficiais, nomeado e exonerado, postados lado a lado, frente à
tropa e perante a autoridade que preside a cerimônia, proferem as seguintes palavras:
a) o substituído - "Entrego o Comando (Chefia ou Direção) da (Organização Militar) ao Exmo. Sr. (Sr)
(Posto e nome);
b) o substituto - "Assumo o Comando (Chefia ou Direção) da (Organização Militar.)
III - apresentação dos comandantes, Chefes ou Diretores, substituto e substituído, à autoridade que
preside a solenidade;
IV - Leitura do "Curriculum Vitae" do novo Comandante, Chefes ou Diretor;
V - palavras de despedida ao oficial substituído;
VI - desfile da tropa em continência ao novo Comandante, Chefe ou Diretor.
§ 1º Nas passagens de Comando de Organizações Militares, são também observadas as seguintes normas:
a) Os Comandantes, substituto e substituído, estão armados de espada;
Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas
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b) após a transmissão do cargo, leitura do "Curriculum Vitae" e das palavras de despedida, o Comandante
exonerado acompanha o novo Comandante na revista passada por este à tropa, ao som de uma marcha
militar executada pela banda de música.
§ 2º Em caso de mau tempo, a solenidade desenvolve-se em salão ou gabinete, quando é seguida, tanto
quanto possível, a seqüência dos eventos constantes neste artigo, com as adaptações necessárias.
§ 3º O uso da palavra pelo novo Comandante, Chefe ou Diretor, deve ser regulado pelo Ministro de cada
Força Armada.
§ 4º Em qualquer caso, o uso da palavra é feito de modo sucinto e conciso, não devendo conter qualquer
referência à demonstração de valores a cargo da Organização Militar, referências elogiosas individuais
acaso concedidas aos subordinados ou outros assuntos relativos a campos que não constituam os
especificamente atribuídos a sua área.
§ 5º a apresentação dos oficiais ao novo comandante far-se-á no Salão de Honra, em ato restrito, podendo
ser realizada antes mesmo da passagem do comando ou após a retirada dos convidados.